Áreas de Atividade Jurídicas

A nossa equipa de profissionais pretende assessorar e apoiar os nossos clientes, em qualquer questão ou dificuldade, que lhes surja ao longo da vida, tanto a nível nacional, como internacional. E por isso, as áreas de actividade praticadas são as que abaixo se apresentam.

Direito Imobiliário e da Construção

 

- Constituição e licenciamento de empresas de mediação imobiliária e construção;

- Contratos de empreitada e subempreitadas;

- Contratos de mediação imobiliária;

- Contratos promessa, contratos de compra, venda, locação e sublocação e cessão de exploração, etc.

- Obtenção de licenças de construção, de habitabilidade e de utilização turística;

- Escrituras;

- Procurações.

Direito Fiscal e Representação Fiscal

 

- Aconselhamento e planeamento fiscal;

- Representação fiscal;

- Reclamações, recursos judiciais, reclamações e impugnações judiciais quanto a aplicação de impostos indevidos;

- Regime do Residente não Habitual;

- Outras matérias fiscais.

Segurança Social e Direito do Trabalho

 

- Inscrição de pessoas singulares e colectivas;

- Procedimento disciplinar;

- Contratos individuais de trabalho e sua cessação;

- Outras matérias laborais.

Direito Comercial

 

- Constituição, transformação e dissolução de sociedades;

 - Constituição, transformação e extinção de associações;

- Constituição e redomiciliação de sociedades “offshore”;

- Criação de sucursais, agências e outros tipos de representação;

- Compra e venda de partes sociais e sua respectiva transmissão;

- Assistência, em processo de investimento, em Portugal.

Direito da Familia e das Sucessões

 

- Acordos pré -nupciais;

- Processo de casamento;

- Separação e/ou divórcio;

- Regulação do poder paternal;

- Testamentos;

- Habilitação de herdeiros.

Direito Público
 

- Assistência em planeamento e projectos de construção de empreendimentos e seus diversos procedimentos administrativos,

- Contratos de urbanização;

- Licenças ambientais e agrícolas;

- Licença de exploração de água.

Direito Penal e Civil

 

- Consulta jurídica, processos judiciais, recursos judiciais e contra – ordenacionais (coimas), incluindo todas as matérias relativas ao direito criminal e civil;

- Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras;

- Acção judicial de cobrança de dívida;

- Execuções Judiciais.

Direito Bancário e Financeiro

 

- Abertura de contas bancárias;

- contratos bancários, nomeadamente aplicações mutuárias, contrato de mútuo, com e/ou sem hipoteca, crédito ao consumo e outras garantias pessoais e reais;

- Contratos de leasing e aluguer.

Litigação

 

- Direito Civil;

- Direito Fiscal;

- Direito Comercial;

- Direito Penal.

 

Condomínio 

 

 

- Constituição de condomínios e assistência em geral;

- Pareceres Jurídicos, sobre situações concretas;

- Cobrança de dívidas de condomínio;

- Processo judicial de execução contra devedores de condomínio.

 

Propriedade Industrial 
 

- Protecção dos direitos de propriedade privada, mediante o registo de marcas, insígnias e patentes;

- Protecção de dados pessoais.

Direito Notarial e dos Registos
 

- Escrituras diversas;

- Registo Predial;

- Registo Comercial;

- Registo Automóvel.

Direito Contra-ordenacional
 

- Direito de Audição em processo de Contra-ordenação;

- Impugnação Judicial.

Outras Atividades
 

- Legalização de veículos;

- Autorizações de residência e vistos;

- Pareceres jurídicos;

- Taduções jurídicas;

Verónica Pisco - Lawoffice

Tel:(00351) 289358382

Email: office@veronicapisco-lawoffice.com
Endereço: Vale do Lobo, Algarve - Portugal

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© 2013 by Verónica Pisco

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